Voto proporcional misto, financiamento público exclusivo e fidelidade partidária restrita foram algumas das propostas defendidas pelo relator da Comissão Especial da Reforma Política da Câmara Federal, deputado Henrique Fontana (PT-RS). Durante palestra no “Encontro Com”, da Federasul, nesta segunda-feira, 23, ele afirmou que o objetivo é apresentar um projeto viável a aprovação.
Sobre o sistema proporcional misto, o parlamentar explicou que o eleitor teria direito a dois votos nas eleições legislativas – um para o candidato e outro para o partido. Para ele, este sistema supera a proposta do voto distrital, que restringe opções dos eleitores, além de oferecer maior representatividade aos partidos, que elegeriam metade dos representantes por indicação (lista) e metade por maior número de votos.
Fontana acredita que o financiamento púbico exclusivo seja a arma mais poderosa para combater a corrupção, pois determinaria um teto de gastos nas campanhas e evita comprometimentos com o setor privado. “As campanhas eleitorais estão cada vez mais caras. Em geral, ganha quem investir mais. A média gasta por candidatos eleitos no Rio Grande do Sul, por exemplo, é 14 vezes maior que dos candidatos não eleitos”, disse.
Defensora da reforma política, a Federasul entregou ao relator da Comissão da Reforma Política, um documento enumerando os pontos necessários para a redução da corrupção. Um deles, conforme o presidente da entidade, José Paulo Dornelles Cairoli, é o modelo distrital misto, pelo qual o eleitor vota em uma lista partidária e em um deputado de seu distrito. Além disso, a Federasul propõe o fim das doações ocultas.
