Panorama

Deputados realizaram 69 plenárias no primeiro semestre

No primeiro semestre de 2011, os deputados apreciaram 150 proposições, entre projetos de lei, de decretos legislativos, de leis complementares e outros, na Assembleia Legislativa. Foram 69 sessões plenárias, das quais 61 em caráter ordinário, quatro solenes, uma especial e uma especial pública, além de duas “sessões do Estudante”. Em duas sessões que já são consideradas históricas, os parlamentares permaneceram no plenário até a madrugada, defendendo suas posições, assessorados pelos servidores do Legislativo.

O superintendente legislativo da Assembleia, Sérgio Guimarães, ressaltou que já é tradição no primeiro ano da Legislatura um volume maior de trabalho. “Sempre há um acréscimo na produção parlamentar”, disse ele. “Entendemos que é normal e estamos preparados para isso; os deputados novos começam com uma jornada de trabalho superior à da média dos anos.” Guimarães destacou ainda a grande preocupação dos deputados, tanto da oposição quanto da situação, em saber o que está sendo trazido para a Assembleia: “É uma questão muito interessante que percebemos neste primeiro semestre, além do acréscimo de proposições que tramitaram na Casa”.

Duas sessões plenárias realizadas no período foram consideradas as mais longas na história da Casa. Em 16 de março, por volta das 14h, os deputados iniciaram um embate que só se encerraria no dia seguinte, às 3h30. Em Ordem do Dia, constavam 15 matérias consideradas prioritárias pelo governo. Por falta de quórum ao final da sessão, a votação foi interrompida e transferida para a semana seguinte.

No dia 28 de junho, os deputados foram além, mantendo a sessão plenária por 16h, até as 6h da manhã do dia seguinte. No centro das discussões, estava o projeto de Sustentabilidade Financeira do governo do Estado, que ao final foi aprovado por maioria. Nas duas ocasiões, as reuniões das comissões parlamentares previstas para o dia seguinte foram canceladas.

Das 150 proposições votadas em plenário no semestre, foram 71 projetos de lei, 23 projetos de decreto legislativo, três projetos de lei complementar, oito projetos de resolução, uma proposta de emenda à Constituição, 33 requerimentos comuns, um requerimento de comissão de representação externa, três requerimentos de comissão especial, dois requerimentos diversos, três vetos parciais e um e veto total.

Além das 61 sessões ordinárias realizadas no semestre, houve quatro sessões solenes, uma sessão especial e uma sessão especial pública. A primeira sessão solene marcou a posse dos deputados; as demais registraram o Dia Internacional da Mulher, o Dia do Trabalhador e os 176 anos da instalação do Parlamento. A sessão especial e a sessão especial pública contaram com as presenças, respectivamente, do governador do Estado e do procurador-geral de Justiça.

 

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