O secretário da Fazenda, Odir Tonollier, anunciou agora à tarde que o Estado encerrará o ano com as contas em dia, mesmo com o crescimento menor da economia. “Conseguimos garantir recursos próprios graças ao nosso plano de sustentabilidade, que disciplinou o pagamento de despesas judiciais, ao novo modelo de Previdência, às operações de créditos e ao esforço da arrecadação”, destacou, em entrevista coletiva.
Segundo Tonollier, o ano de 2011 também será marcado pelo incremento da arrecadação de ICMS em R$ 500 milhões acima do esperado. Deverão ser arrecadados cerca de R$ 19,4 bilhões contra R$ 18,891 bilhões orçados. A superação da meta da Fazenda significará recorde histórico de ICMS em valores reais. “Isto é resultado da nossa política de cobrança ativa, das medidas já implantadas, tal como o maior rigor no tratamento dado aos chamados devedores contumazes”, afirmou o secretário.
Para o próximo ano, Odir Tonollier informou que as medidas aprovadas pela Assembleia Legislativa serão aprofundadas, aumentando ainda mais o cerco aos devedores contumazes. Hoje, 914 empresas já estão identificadas e serão submetidas a um maior rigor da fiscalização. Juntas, elas devem R$ 2,4 bilhões aos cofres do Estado.
O secretário também anunciou o pagamento do 13º salário aos servidores do Executivo, no valor total de R$ 900 milhões, e informou as datas dos salários que serão creditados no mês de dezembro. Magistério, Brigada Militar, Polícia Civil, Susepe e Saúde receberão, no dia 14, num total de R$ 377 milhões. Os demais servidores do Executivo, incluindo Oficiais da BM, delegados de polícia, técnicos penitenciários e peritos da Susepe, serão pagos no dia 20.
“Sabemos que é apenas uma semana de diferença, mas o calendário traduz exatamente as áreas prioritárias do Governo: Saúde, Educação e Segurança Pública”, disse o secretário. Já a folha de dezembro será paga nos dias 27, 28 e 29, conforme calendário habitual. São, ao todo, 298 mil servidores e uma folha de R$ 900 milhões.
