Quase quatro milhões de processos em tramitação no Rio Grande do Sul e a falta de estrutura decorrente da escassez de servidores e do número insuficiente de magistrados são motivos que levaram Cláudio Lamachia, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB/RS) a declarar: “O Poder Judiciário está a um passo do colapso”. Durante o Tá na Mesa, reunião-almoço da Federasul, desta quarta-feira, 16, ele afirmou ainda que “os processos não andam”. Segundo Lamachia, a atual capacidade instalada não dá conta da demanda crescente e exemplificou que há casos em que, para uma citação, a demora chega a seis meses. O presidente reconheceu que as câmaras de conciliação e arbitragem podem ser uma forma de desafogar o Judiciário, mas também necessitam de estrutura para funcionamento.
Lamachia enfatizou que a OAB tem um compromisso com a sociedade e, por isto, tem se envolvido em temas diversos, mas sempre de maneira isenta. “A OAB não se movimenta pelas paixões ideológicas”, acrescentou. Entre as questões que têm merecido a atenção da OAB está a segurança e ele citou a situação do presídio central de Porto Alegre: “É o quadro de uma tragédia anunciada”, advertiu. O presidente da Federasul, Ricardo Russowsky, disse que as manifestações da OAB sobre segurança são pertinentes e que “os problemas são de longa data”, mas espera que o atual governo possa dar uma solução.
Durante sua palestra, Lamachia considerou ainda que 16 de maio é “um dia absolutamente diferenciado” por representar a entrada em vigor da Lei de Acesso à Informação, que obriga todos os órgãos públicos a abrir seus arquivos para a população. Segundo o presidente da OAB/RS, a transparência “é o antídoto mais eficaz à corrupção”. Ele revelou que a Ordem vai encaminhar solicitação de acesso, mas ainda não definiu em qual área.
