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A Assembleia Legislativa, através da Comissão de Finanças, Planejamento, Fiscalização e Controle e do Fórum Democrático, em conjunto com o Fórum dos Conselhos Regionais de Desenvolvimento – Coredes, realiza a partir desta sexta-feira, 18, uma série de oito audiências públicas no interior do Rio Grande do Sul para debater o Orçamento do Estado para 2010. O primeiro encontro ocorreu às 10h, no município de Rio Grande, e às 19h será a vez de Bagé sediar a audiência. As reuniões acontecem sempre nas respectivas câmaras de vereadores.
O presidente do Legislativo, deputado Ivar Pavan (PL), destaca que o orçamento é o principal projeto que a Assembleia aprecia todos os anos. "Por isso, é importante que esse projeto seja amplamente discutido com a sociedade gaúcha. Para fazer isso, a Assembleia Legislativa, através do Fórum Democrático e da Comissão de Finanças, resolveu realizar oito audiências regionais". Pavan ressalta que a principal responsabilidade com o orçamento é do Executivo. "No entanto, cabe ao Legislativo aperfeiçoar a proposta para atender as reais necessidades e demandas da população", avalia.
Conforme o presidente da Comissão de Finanças, deputado Nelson Marchezan Júnior (PSDB), o objetivo é escutar a sociedade para ajustar o projeto de orçamento, entregue à Assembleia na última segunda-feira, 14. “Vamos levar para a população, de forma transparente, a autorização legislativa para a execução das despesas e dos investimentos em todo o setor público estadual para 2010”, assinala Marchezan.
O parlamentar explica que pretende colher sugestões e críticas tanto à forma de elaboração da peça orçamentária, quanto ao conteúdo que eventualmente possa sofrer alguma alteração na Assembleia. “A ideia é aperfeiçoar o projeto de orçamento com a participação das prefeituras, câmaras municipais e representantes da sociedade civil organizada”, salienta Marchezan. Para o tucano, a interiorização é importante para que a sociedade possa ter acesso transparente ao Orçamento do Estado e que, assim, expressar o seu sentimento com relação ao setor público.<\/div>\n
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