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O presidente da Assembleia Legislativa, deputado Ivar Pavan (PT), defendeu um novo marco regulatório para a exploração do petróleo na camada pré-sal que contemple os interesses da sociedade brasileira. A manifestação do parlamentar ocorreu durante a abertura do seminário O Brasil e o Pré-sal – Uma nova perspectiva para o país e o Rio Grande do Sul, na manhã desta sexta-feira, 4, no Teatro Dante Barone, da Assembléia Legislativa do Estado. O evento foi promovido pela revista Voto.
Segundo publicado no site da AL por Leonel Rocha, Pavan exaltou o fato de, pela primeira vez na história, existir a possibilidade de discussão dos destinos do país. “Não mais apenas os problemas e a miséria, mas debater a riqueza que dispomos e a forma de fazermos esta distribuição no interesse da sociedade brasileira”, ressaltou.
O petista destacou que a Lei 2004\/1953, que estabeleceu o monopólio estatal sobre o petróleo e criou a Petrobras foi sancionada por Vargas um ano antes de sua morte. Ele observou, no entanto, que durante o governo de Fernando Henrique Cardoso a legislação foi alterada com o objetivo de quebrar o monopólio do petróleo, estabelecendo que qualquer empresa constituída sob as leis brasileiras pudesse explorar as atividades de produção, transporte e comercialização de petróleo.
O parlamentar saudou a realização do seminário, salientando que o encontro se insere na sua diretriz de que grandes temas da política gaúcha devem ser debatidos no Parlamento. Além de Pavan, participaram da abertura do seminário o prefeito de Porto Alegre, José Fogaça; o secretário estadual de Ciência e Tecnologia, Artur Lorentz; o desembargador Eduardo Delgado; e o presidente do conselho do grupo Gerdau, Jorge Gerdau, entre outras autoridades e representantes de entidades representativas da sociedade civil.<\/div>\n
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