Até o final deste mês, devem ingressar na prefeitura de Porto Alegre os primeiros documentos do projeto de revitalização do Cais Mauá. A informação foi confirmada pelos representantes dos investidores em reunião no Palácio Piratini na manhã desta sexta-feira, 12, com a presença do prefeito José Fortunati e do governador Tarso Genro. O secretário da Casa Civil, Carlos Pestana, comunicou formalmente a autorização da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para o encaminhamento da documentação.
A prefeitura e o governo do Estado prometem atuar em parceria para agilizar a tramitação e aprovação dos projetos, por meio do grupo de trabalho reunindo as duas esferas. “A revitalização do Cais Mauá entra agora em nova e importante fase. No primeiro semestre de 2012 as obras estarão em andamento”, disse Fortunati.
O grupo de trabalho será liderado na prefeitura pelo coordenador do Gabinete de Assuntos Especiais (GAE), Edemar Tutikian, e no Estado, pelo assessor especial da Casa Civil, Valter Souza. De acordo com Fortunati, os porto-alegrenses e visitantes já contarão com parte do Cais Mauá na Copa de 2014. “A área dos armazéns estará pronta e com livre acesso aos turistas e cidadãos, com opções de entretenimento, cultura e gastronomia”, disse o prefeito.
O governador afirmou que estão superados os problemas jurídicos e técnicos que impediam a tramitação do projeto. Conforme o secretário Pestana, a Câmara de Conciliação da Advocacia-Geral da União (AGU) aprovou a análise da documentação técnica para viabilizar o projeto. Uma nova reunião em Brasília, em 24 de agosto, deverá concluir a negociação. “Resta a alteração contratual fruto do acordo, que prevê a alocação dos recursos para a Superintendência de Portos e Hidrovias, em vez do tesouro do Estado”, explicou o secretário.
De acordo com o representante do Grupo Bertin, Mário Freitas, os empreendedores já estão trabalhando na documentação para as próximas etapas, como termos de referência dos projetos básico e executivo, a fim de agilizar a tramitação. “Estamos organizados para essa nova etapa. Precisamos de mais alguns dias para finalizar dos documentos e a partir do dia 22 de agosto poderemos ingressar na prefeitura com as providências necessárias”, assegurou Freitas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"