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\nO mês da independência do Brasil e da revolução Farroupilha começou agitado, com a cobertura jornalística total do julgamento da chamada “Trama Golpista” onde o ex-presidente Bolsonaro foi condenado por liderar uma trama golpista para impedir a posse de Lula, incentivar os atos de 8 de janeiro e atacar a democracia e o Estado Democrático de Direito. De forma simples, pode-se dizer que Jair Bolsonaro desrespeitou a ordem estabelecida ou quis mudar as regras do jogo para se manter no poder.<\/p>\n
Nas ruas viu-se o 7 de setembro de 2025 com o ato “Reaja, Brasil” que reuniu milhares de apoiadores de Bolsonaro em várias capitais, articulações parlamentares no Congresso e o avanço do Projeto da Anistia que propõe extinção de penas, manutenção de direitos políticos e alterações no Código Penal.<\/p>\n
A história brasileira associa a anistia política a “transições democráticas pactuadas”, como a anistia política pós-ditadura que perdoou crimes de perseguidos e agentes do regime, permitindo retorno de exilados e marcando a transição para a democracia. Por este princípio, o conceito não se justificaria, pois não estamos vivendo uma ruptura democrática para haver este perdão.<\/p>\n
Mas do ponto de vista Constitucional, atualmente a anistia política é quando o Congresso decide que o Estado não vai mais punir certos crimes políticos, como forma de reconciliação.<\/p>\n
Mas como toda ação tem uma reação, mesmo que o Congresso aprove a anistia política, o STF pode considerá-la inconstitucional, especialmente por se tratar de crimes contra as instituições democráticas, como no caso do ex-deputado Daniel Silveira. Além disso, poderia ocorrer um veto presidencial que exigiria estratégias para derrubá-lo no Congresso, criando um efeito de disputa contínua até a próxima eleição.<\/p>\n
Na prática o projeto de anistia mantém a direita como um ator relevante nas eleições de 2026. A anistia deve ser usada como ferramenta para reconstruir capital político, especialmente se houver mobilização popular em torno da narrativa de perseguição política. E as pesquisas de opinião indicam que há base social para fazer este movimento!<\/p>\n
Pesquisa nacional realizada pelo Datafolha em setembro de 2025 mostra que:<\/p>\n
– 54% dos brasileiros são contra a anistia a Bolsonaro.<\/p>\n
– 39% são a favor da proposta articulada por parlamentares bolsonaristas.<\/p>\n
Quando a pergunta envolve os condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, a pesquisa mostra que 61% são contra qualquer tipo de perdão e 33% são favoráveis, e os demais se dividem entre indiferentes e indecisos.<\/p>\n
O eleitor está atento e dividido: muitos querem paz política, mas não à custa da impunidade. Do ponto de vista da ciência política, a anistia pode ser instrumento de reconstrução democrática ao promover a pacificação nacional. Em cenário de radicalização, sua eficácia depende da adesão eleitoral a lideranças moderadas, fora dos polos ideológicos, fortalecendo o debate da despolarização e restaurando a confiança nas instituições.<\/p>\n
A eleição de 2026 é logo ali, e os eleitores não mostram clareza sobre sua tendência eleitoral, afirmam que pensam em votar em tal candidato, mas gostariam de algo diferente. Será uma jornada coletiva de aprendizado, em que todos os envolvidos terão que amadurecer para reconstruir a convivência democrática.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"