O Brasil tem vivido neste mês de setembro semanas tensas e agitadas nos gabinetes dos principais poderes e nas ruas. A democracia, historicamente instável no país, sofre constantes ameaças, mas resiste.<\/p>\n
Entre os fatos, a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro, a aprovação da historicamente nociva “PEC da Blindagem” (que vigorou entre 1988 e 2001) e a aprovação do regime de urgência para o projeto da anistia aos envolvidos em atos antidemocráticos.<\/p>\n
Nas ruas, tivemos dois tipos de manifestações. No Dia da Independência, tendo como pano de fundo o pedido de perdão para os presos e condenados por tentativa de golpe, foi a vez dos autointitulados “patriotas” e “democráticos”, que levaram para a Avenida Paulista, o maior palco, uma bandeira gigante dos Estados Unidos (a maior do ato) e pedidos de volta da ditadura. <\/p>\n
No mais recente final de semana, insuflados e indignados pelas aprovações da “PEC da Blindagem” e da urgência para a votação do projeto de anistia, outras centenas de milhares de brasileiros foram às ruas, contra a proposta que visa proteger deputados e senadores contra processos (inclusive em casos de crimes como homicídios, estupros e tráfico de drogas, por exemplo) e contra o perdão aos antidemocráticos.<\/p>\n
Em busca da anistia ou outra forma de livrar os condenados por tentativa de golpe, a extrema-direita joga pesado. Nos Estados Unidos, recebendo salário pago com dinheiro púbico, o ainda deputado federal Eduardo Bolsonaro faz lobby junto a autoridades norte-americanas na tentativa de obter sanções para autoridades brasileiras e para o próprio país, como forma de pressionar os poderes Judiciário e Legislativo para que livrem seu pai das condenações.<\/p>\n
Em Brasília, para forçar a votação do projeto de anistia, deputados federais (basicamente, os mesmos da aprovação da “PEC da Blindagem”) chegaram a promover um motim na Câmara dos Deputados, impedindo o seu funcionamento. <\/p>\n
Por mais que tentem justificar ou alegar que o pedido de anistia é para beneficiar as pessoas que participaram dos atos de 8 de janeiro, está muito claro que o objetivo é livrar Jair Bolsonaro.<\/p>\n
Sobre isso, o próprio filho Eduardo, em mensagens trocadas com o pai, menosprezou a situação dos invasores das sedes dos três poderes. E o próprio ex-presidente, em depoimento no STF, tentando livrar a própria pele, chamou essas pessoas de “malucas”. Por isso, os deputados da direita radical insistem em “anistia ampla, geral e irrestrita”.<\/p>\n
Refletindo sobre isso, vejo o quanto Bolsonaro é importante para esse seguimento político, a ponto de não permitirem qualquer outra ação ou pauta na Câmara enquanto a anistia não for votada. Enquanto isso, pautas e projetos de cunho popular, como o de isenção de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, seguem sem análise e votação.<\/p>\n
O ex-presidente e seus seguidores alegam que ele é perseguido pelo Supremo Tribunal Federal, discurso assumido também na Casa Branca. Mas o histórico de Bolsonaro mostra condenações na esfera cível em diferentes instâncias do Judiciário.<\/p>\n
O tribunal de Justiça de São Paulo o condenou a indenizar uma jornalista por, durante o seu mandato presidencial, usar uma piada machista e infantil contra ela, utilizando em visível duplo sentido a expressão “furo”.<\/p>\n
Pela Justiça do Distrito Federal, Bolsonaro foi condenado a pagamento por danos morais por constrangimento a adolescentes venezuelanas, em uma manifestação recheada de preconceitos, como aporofobia, entre outros.<\/p>\n
Agora, há poucos dias, a Justiça Federal condenou o ex-presidente ao pagamento de indenização no valor de R$ 1 milhão por afirmações racistas. Essas são apenas algumas de suas condenações na esfera civil.<\/p>\n
Não se aplica a todos os que votam em Bolsonaro, mas, para uma boa parcela do “bolsonarismo”, ele não é considerado um líder, um herói e chamado de mito por acaso. Para uma parte, temas como machismo, racismo, aporofobia são irrelevantes ou de menor importância. Para outros, negacionistas, são fenômenos inexistentes, frutos do “vitimismo”.<\/p>\n
Para outros tantos, porém, neste contexto, numa sociedade marcada pelo preconceito, ele significa um representante capaz de dizer muito do que pensam e defendem. Para esses tantos, pouco importam as suas condenações na esfera cível.<\/p>\n
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