No próximo dia 31, a Secretaria Nacional de Defesa Civil lançará um cartão de crédito que poderá ser utilizado por prefeituras em casos de calamidades. O projeto piloto contemplará 25 municípios, em cinco estados, entre os quais o Rio Grande do Sul. Igrejinha, Novo Hamburgo, Santa Maria, Santa Cruz do Sul e Taquara integrarão a primeira etapa do programa. O objetivo do Governo Federal é reduzir a burocracia e garantir maior agilidade no socorro às vítimas. Para garantir a fiscalização dos recursos, o Ministério da Integração Nacional garante que as compras efetuadas com o Cartão de Pagamento de Defesa Civil (CPDC) serão publicadas no Portal da Transparência do Governo Federal.
Coordenador do projeto no Estado e chefe da comunicação social da Defesa Civil, o major Ari Ferreira diz que a iniciativa é inédita e afirma que a utilização do cartão agilizará o atendimento às vítimas de temporais em solo gaúcho. “Hoje em dia existe toda uma burocracia, como assinatura de convênios e termos de compromisso, que acaba retardando a liberação de recursos. O principal benefício do cartão é a agilidade”, comparou.
Entre as exigências para aderir ao projeto, a União solicitou aos órgãos de Defesa Civil dos estados e às prefeituras uma unidade orçamentária própria e CNPJ diferente do município ou Estado. A partir da abertura de uma conta, que será vinculada à Defesa Civil, o Governo Federal poderá repassar recursos às comunidades atingidas. “A União vai fazer o depósito que entender necessário e vai liberar a utilização do cartão por uma pessoa devidamente credenciada”.
