De forma inédita no País, a partir desta segunda-feira, 27, o Rio Grande do Sul passa a ter uma rede formada por instituições públicas e entidades da sociedade civil para ampliar e fortalecer a defesa dos direitos humanos.. É a Rede de Direitos Humanos do Sistema de Justiça e Segurança, lançada oficialmente em solenidade realizada no Palácio do Ministério Público. Na oportunidade também foram empossados o presidente da Rede, representante da Ajuris, juiz Mauro Borba, e o vice-presidente, representante do Ministério Público, promotor de Justiça Francesco Conti. Estiveram presentes a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, o governador Tarso Genro e o procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga.
“É impossível pensar a democracia sem pensar em direitos humanos”, defendeu o presidente da Rede, Mauro Borba, em seu pronunciamento. Para ele, é fundamental que na luta pela consolidação dos direitos humanos, não seja sonegado o passado: “Direitos humanos são passado, presente e futuro, e nosso objetivo é somar forças em um processo de formação e proteção desses direitos, em especial diante de uma sociedade conflitiva como é a nossa”, defendeu.
O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, salientou a ligação entre direitos humanos, democracia, paz e desenvolvimento. “Tais direitos não são dádivas, mas sim um fenômeno cultural, resultado de muitas lutas”, disse, afirmando a relevância do trabalho cooperativo que se consolidará a partir da iniciativa. Na avaliação do governador Tarso Genro, “uma rede dessa natureza incorpora o Estado de maneira organizada na defesa dos direitos humanos e do direito à segurança; portanto também do combate ao crime, seja ele oriundo da sociedade ou do Estado”.
A articulação de um trabalho em diferentes setores possibilitada pela rede foi exaltada pela ministra Maria do Rosário, que proferiu palestra ao final do evento. A partir de casos concretos da violação dos direitos humanos, como os crimes praticados na ditadura ou as recentes mortes de ativistas ambientais no norte do País, defendeu que poder público e sociedade devem agir preventivamente. “Se precisamos reagir a violações que já estão em curso, já saímos perdendo. Mas se temos uma rede já articulada, nos adiantamos às violações dos direitos humanos estabelecendo uma leitura das necessidades que a atuação em rede deve suprir”. Para Maria do Rosário, o principal mecanismo da garantia dos direitos humanos é a transparência das instituições.
