A rodada única de assembleias regionais e temáticas do Orçamento Participativo (OP) 2010/2011 começa nesta segunda-feira, 10, com a temática Educação Esporte e Lazer. O encontro se inicia às 19h, no Teatro Dante Barone da Assembléia Legislativa, parceira da prefeitura na cedência do espaço à realização das seis plenárias temáticas e da reunião da região Centro.
A prefeitura trabalha com uma previsão orçamentária de R$ 3,6 bilhões. A estimativa é apresentada no Plano de Investimentos e Serviços do OP, que concentra a relação dos projetos de investimentos e atividades nas 17 regiões e seis temáticas, relacionando as demandas aos 12 programas estratégicos do modelo de gestão da prefeitura, e reforçando a transversalidade dos gastos públicos.
Conforme o secretário municipal de Coordenação Política e Governança Local, Cezar Busatto, a integração entre OP, Governança Solidária Local e programas estratégicos do governo é uma forma efetiva de repactuar a relação entre o poder público e sociedade. “Buscaremos fortalecer e integrar mais o OP com a Governança e também com os programas, fazendo com que as políticas públicas aconteçam de maneira mais efetiva em toda a cidade”, afirma.
O Regimento Interno do OP sofreu algumas alterações, entre elas a mudança na periodicidade das reuniões ordinárias do Conselho (COP). Após ampla discussão, os conselheiros decidiram alterar a data das reuniões, que aconteciam todas as terças-feiras na Sala 10 dos Altos do Mercado Público. Agora os encontros passam a ser quinzenais, preservando o dia da semana, terça-feira, das 18h às 21h.
Outra novidade aprovada pelo COP é relacionada ao tema Habitação. Demanda eleita como prioritária ano após ano, o tema passa a integrar o nome da Temática de Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental, que já discutia a política habitacional da cidade. A partir de agora o nome da temática é Habitação, Organização da Cidade, Desenvolvimento Urbano e Ambiental (Hocdua), e contempla a vontade manifestada pelos fóruns de delegados das 17 regiões.
As assembleias regionais e temáticas acontecerão até o dia 21 de junho. Confira o Calendário completo.
